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LTCAT
O
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho é
um laudo conclusivo que classifica as atividades
com relação a Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria
Especial, tem como finalidade atender as normas do INSS
e a NR15 da Portaria de 3.214 de 08 de junho de 1978
do Ministério do Trabalho, pode ser feito por função,
seu desenvolvimento consta de:
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Descrição detalhada das atividades exercidas e ambientes
de trabalho;
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Qualificação e quantificação dos respectivos riscos
ocupacionais e seus agentes nocivos, tendo em vista
que as medições dos agentes são realizadas com equipamentos
adequandos e devidamente calibrados;
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Análise da eficácia dos EPI's e EPC's utilizados, comparando
com os limites de tolerância;
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Conclusão com enquadramento da Insalubridade e/ou Periculosidade
e seu respectivo Percentual de Pagamento, inclusive
o código GFIP.
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